Teoria dos frutos da árvore envenenada

Os vícios da planta se transmite a todos os frutos, é o que a teoria dos frutos da árvore envenenada quer dizer. No direito brasileiro, tanto a doutrina, quando a jurisprudência rejeitam as provas ilícitas por derivação. Por si mesma a prova é lícita, mas como foi produzida a partir de uma ilegalidade ela acabou-se contaminando pelo vício da origem.

Por exemplo haveria ilicitude por derivação no caso de uma Interceptação telefônica clandestina (conduta ilícita), o policial conseguiu uma informação nova sobre uma pessoa importante que poderia incriminar o acusado. O depoimento prestando pela testemunha é lícito, porém está contaminado pelo vício de ilicitude de origem, portanto tornou-se ilícita por derivação. “Art. 573 § 1o A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência. “

Contudo, o direito a intimidade não pode ser maior do que o direito à liberdade. No exemplo se a prova conseguida através da Interceptação telefônica clandestina fosse beneficiar o réu, poderia ser aceita pelo princípio da proporcionalidade. Esse sistema verifica exatamente qual o bem jurídico de menor relevância e maior valor social.